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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência525
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Legislação (DR)127
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T322
  • TRG186
  • TRE170
  • TRC147
  • DR-I127
  • UE19
  • TCAN15
  • CAAD-A10
  • PGR-CC10
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161018

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • PER25
  • INSOLVÊNCIA25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRAZO13
  • CASO JULGADO13
  • IS - Verba 28.1 da TGIS13
  • propriedade vertical12
  • NULIDADE12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • EXECUÇÃO11
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RESOLUÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • juros indemnizatórios10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • TÍTULO EXECUTIVO8