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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1328
  • Arbitragem (CAAD)579
  • Legislação (DR)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T567
  • TRE519
  • TRG439
  • TRC334
  • DR-I107
  • TCAS21
  • AT-IV18
  • TCAN14
  • PGR-CC12
  • UE12
  • CAAD-A12
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20162059

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • NULIDADE29
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • EXECUÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO20
  • PRAZO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • retroatividade da lei fiscal17
  • PER17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PROVA15
  • propriedade vertical15