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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência310
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE126
  • TRG104
  • TRC75
  • DR-I43
  • CAAD-T17
  • TCAN3
  • UE3
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2016378

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • INSOLVÊNCIA8
  • ALIMENTOS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EQUIDADE8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANOS FUTUROS6
  • JUNTA MÉDICA5
  • DIVÓRCIO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • JUROS DE MORA5
  • PRESCRIÇÃO5