Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência784
  • Arbitragem (CAAD)193
  • Legislação (DR)77
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE307
  • TRG257
  • TRC196
  • CAAD-T191
  • DR-I77
  • TCAS13
  • UE11
  • CCA6
  • TCAN5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161070

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • PER15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • EXECUÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • PRAZO11
  • CADUCIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • CONTRATO-PROMESSA10
  • NOÇÃO DE CUSTOS9
  • I.R.C9
  • JUROS DE MORA9