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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência182
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG72
  • TRE61
  • CAAD-T53
  • TRC46
  • DR-I43
  • PGR-CC2
  • CCA2
  • AT-IV1
  • PJ1
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016283

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA14
  • PER8
  • EXECUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESOLUÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • NULIDADE6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • ADVOGADO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • CONSUMIDOR4
  • PROVA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PENHOR4
  • PENHORA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INCUMPRIMENTO3
  • AVALISTA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • UNIÃO DE FACTO3