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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1354
  • Arbitragem (CAAD)332
  • Legislação (DR)223
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE452
  • TRG403
  • CAAD-T319
  • TRC272
  • DR-I223
  • TCAN140
  • TCAS57
  • AT-IV40
  • TC-CONF17
  • UE14
  • CCA13
  • CAAD-A13
  • PGR-CC11
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20161977

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA71
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • EXECUÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO23
  • NULIDADE23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • PER22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • CASO JULGADO20
  • RETRIBUIÇÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS19
  • retroatividade da lei fiscal19
  • PRAZO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • CONTRATO-PROMESSA18
  • RESOLUÇÃO16
  • PROVA15