Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRE7
  • CAAD-T4
  • DR-I3
  • TRG2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201617

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • BANDO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • AMEAÇA1
  • INCUMPRIMENTO1
  • COACÇÃO MORAL1
  • IVA - Isenção1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • RECONHECIMENTO PRESENCIAL1
  • CONSUMAÇÃO1
  • IRS - Mais-valias1
  • matéria coletável quando haja alteração da natureza do prédio1
  • Tornas1
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS1
  • IMT e IS - Liquidação subsequente a caducidade da isenção no regime da compra para revenda1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • ALCÓOL1
  • Partilha1
  • CINTO DE SEGURANÇA1
  • REVOGAÇÃO1
  • CRIME DE INJÚRIA1
  • DOAÇÃO1
  • CONCESSIONÁRIO DE AUTO-ESTRADA1
  • NEXO DE CAUSALIDADE1
  • ILEGITIMIDADE DO MP1