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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência629
  • Arbitragem (CAAD)172
  • Legislação (DR)101
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE249
  • TRG193
  • CAAD-T171
  • TRC163
  • DR-I101
  • TCAN14
  • AT-IV10
  • PGR-CC10
  • TCAS6
  • UE6
  • CCA4
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016929

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • EXECUÇÃO21
  • PER21
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO14
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LIVRANÇA11
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • NULIDADE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • AVAL10
  • PROVA9
  • CASO JULGADO9
  • HOMOLOGAÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • DOCUMENTO PARTICULAR8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8