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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Legislação (DR)156
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I156
  • TRE102
  • TRG97
  • TRC76
  • CAAD-T42
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • CCA2
  • UE2
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016494

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • LIVRANÇA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • AVAL9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • DOCUMENTO PARTICULAR9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • EXECUÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • NULIDADE8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • PACTO DE PREENCHIMENTO6
  • RESOLUÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • LIVRANÇA EM BRANCO6
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • INCUMPRIMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA5