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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE34
  • TRG17
  • DR-I15
  • TRC14
  • CAAD-T3
  • UE1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201688

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • REMIÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ALIMENTOS4
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • TESTAMENTO2
  • COMPETÊNCIA2
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • FORTES INDÍCIOS2
  • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
  • CADUCIDADE2
  • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO2
  • PEDIDO CÍVEL2
  • DANOS FUTUROS2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL1
  • DEVER DE GARANTE1
  • SANÇÃO ADMINISTRATIVA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO1