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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência417
  • Legislação (DR)126
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE147
  • TRG136
  • DR-I126
  • TRC111
  • CAAD-T109
  • UE18
  • TCAS12
  • TCAN10
  • PGR-CC9
  • CAAD-A6
  • AT-IV3
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2016689

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • PRAZO11
  • PER8
  • EXECUÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • CASO JULGADO7
  • USUCAPIÃO7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • SGPS6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • FURTO5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • INJUNÇÃO5