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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)120
  • Legislação (DR)101
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE211
  • TRG190
  • TRC141
  • CAAD-T115
  • DR-I101
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016774

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRAZO13
  • EXECUÇÃO10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CASO JULGADO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRESCRIÇÃO7
  • USUCAPIÃO7
  • NOTIFICAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • INJUNÇÃO6
  • PER6
  • SGPS6