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  1. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)197
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça5
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE327
  • TRG270
  • TRC231
  • CAAD-T193
  • DR-I37
  • PGR-CC8
  • TCAN7
  • PJ5
  • TCAS5
  • CAAD-A4
  • UE3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161091

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • INSOLVÊNCIA30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CASO JULGADO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • EXECUÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PROVA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PER12
  • RETRIBUIÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CADUCIDADE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • PRAZO10
  • DOLO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9