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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência925
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE398
  • TRG265
  • TRC242
  • CAAD-T223
  • DR-I22
  • TCAS16
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20161182

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • CASO JULGADO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PRAZO22
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE18
  • NOTIFICAÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PRESCRIÇÃO14
  • INJUNÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • IRREGULARIDADE11
  • PROVA11
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11