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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência547
  • Arbitragem (CAAD)148
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE227
  • TRG161
  • CAAD-T140
  • TRC134
  • DR-I41
  • TCAN20
  • CAAD-A8
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • UE3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016749

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • PER18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • JUROS DE MORA15
  • EXECUÇÃO15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • LIVRANÇA11
  • RESOLUÇÃO10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INCUMPRIMENTO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PRAZO9
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • PAGAMENTO9