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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)19
  • Direito da UE6
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE42
  • TRG35
  • TRC34
  • DR-I19
  • UE6
  • CAAD-T2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016139

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DANO BIOLÓGICO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • DANOS FUTUROS4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • EQUIDADE4
  • CULPA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
  • DANO MORTE3
  • SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • REPARAÇÃO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
  • PRIVAÇÃO DE USO2
  • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO2
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • CONDUÇÃO PERIGOSA2