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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência432
  • Arbitragem (CAAD)146
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE190
  • CAAD-T145
  • TRG144
  • TRC97
  • DR-I15
  • PGR-CC7
  • UE6
  • PJ2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016608

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • dedutibilidade7
  • DOLO7
  • PROVA7
  • NULIDADE7
  • competência do Tribunal Arbitral7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • SEGURO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • RECURSO6
  • INCUMPRIMENTO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • IRC - Tributações autónomas5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5