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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)34
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE114
  • CAAD-T85
  • TRG68
  • TRC62
  • DR-I34
  • UE13
  • PGR-CC7
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016388

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • SGPS5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • EMPREITADA5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • EQUIDADE5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO4
  • da TGIS4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • DIFAMAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • RECURSO3