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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência208
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE76
  • TRG73
  • DR-I64
  • TRC57
  • CAAD-T27
  • PGR-CC10
  • UE5
  • CAAD-A3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2016317

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • DANOS FUTUROS5
  • EXECUÇÃO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • EQUIDADE4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • ALIMENTOS3
  • PRESUNÇÃO3
  • NOMEAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA3
  • CASO JULGADO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3