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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência366
  • Legislação (DR)59
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRE138
  • TRG123
  • TRC103
  • DR-I59
  • CAAD-T21
  • PGR-CC6
  • UE6
  • CAAD-A5
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2016463

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • SEGURO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ALIMENTOS7
  • EMPREITADA7
  • DOLO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • EQUIDADE6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CONSUMIDOR6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • PRESCRIÇÃO5
  • DANOS FUTUROS5
  • CASO JULGADO5