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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG27
  • TRC17
  • TRE14
  • DR-I10
  • CAAD-T7
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201678

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RETRIBUIÇÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • PER3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • DESPACHO2
  • LIMITE DA PENSÃO2
  • DANOS FUTUROS2
  • EQUIDADE2
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE2
  • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO2
  • CESSÃO2
  • VALOR2
  • ALIMENTOS2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES2
  • NULIDADE2
  • PAGAMENTO2