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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência751
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)21
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE319
  • TRG227
  • CAAD-T222
  • TRC194
  • DR-I21
  • CAAD-A11
  • TCAS8
  • UE8
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20161014

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PER15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRAZO15
  • CASO JULGADO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • EXECUÇÃO13
  • NOTIFICAÇÃO12
  • RECURSO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INJUNÇÃO11
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PROVA10
  • REVOGAÇÃO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • JUROS DE MORA9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9