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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência716
  • Arbitragem (CAAD)134
  • Legislação (DR)55
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE301
  • TRG215
  • TRC195
  • CAAD-T134
  • DR-I55
  • PGR-CC7
  • UE7
  • AT-IV3
  • TCAS3
  • PJ2
  • CCA1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016924

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NOTIFICAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA14
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • PRAZO11
  • RESOLUÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • USUCAPIÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • EMPREITADA9
  • EXECUÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8