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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência528
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE211
  • TRG154
  • CAAD-T136
  • TRC132
  • DR-I59
  • TCAS16
  • TCAN15
  • AT-IV6
  • UE4
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016739

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • EXECUÇÃO15
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • IUC – Incidência subjetiva11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CASO JULGADO8
  • RETRIBUIÇÃO7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • IRC - Tributações autónomas7
  • COMPETÊNCIA7
  • RECURSO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REVOGAÇÃO6
  • INJUNÇÃO6