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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1544
  • Arbitragem (CAAD)590
  • Legislação (DR)196
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça10

Tribunal

  • TRE586
  • CAAD-T573
  • TRG453
  • TRC389
  • DR-I196
  • TCAN69
  • TCAS38
  • UE20
  • AT-IV18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC13
  • PJ10
  • TC-CONF6
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20162391

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • PER32
  • EXECUÇÃO30
  • NULIDADE30
  • CASO JULGADO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • IS – Verba 28.1 da TGIS26
  • PRAZO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS21
  • CADUCIDADE20
  • LEGITIMIDADE19
  • retroatividade da lei fiscal19
  • PRESCRIÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • CONTRATO-PROMESSA17
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • competência do Tribunal Arbitral17