Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Legislação (DR)25
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE84
  • TRG59
  • CAAD-T52
  • TRC30
  • DR-I25
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016264

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • INSOLVÊNCIA5
  • PROVA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR5
  • PRESCRIÇÃO5
  • EXECUÇÃO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NULIDADE4
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • JUROS DE MORA4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • ALIMENTOS3