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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)419
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T412
  • TRE215
  • TRG189
  • TRC113
  • TCAN23
  • DR-I17
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2016993

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA16
  • propriedade vertical14
  • NULIDADE14
  • retroatividade da lei fiscal12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • inconstitucionalidade do art10
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10
  • terreno para construção9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • IS - Verba 28.1 da TGIS9
  • PRESCRIÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • RECURSO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • RESOLUÇÃO7