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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    lhes apurado um rendimento global de 6.131,76€; f) em termos de rebate profissional, está capaz de manter a sua actividade profissional, mas com esforços suplementares; é justa e adequada

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência741
  • Legislação (DR)154
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE320
  • TRG202
  • TRC186
  • DR-I154
  • CAAD-T65
  • TCAN22
  • TCAS11
  • AT-IV11
  • UE10
  • CAAD-A8
  • PGR-CC7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2016998

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • INSOLVÊNCIA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • MEDIDA DA PENA14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NULIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRAZO9
  • REVOGAÇÃO9
  • EQUIDADE9
  • EMPREITADA9
  • CASO JULGADO9
  • CONSUMIDOR8