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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1746
  • Arbitragem (CAAD)571
  • Legislação (DR)151
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE694
  • CAAD-T559
  • TRG547
  • TRC450
  • DR-I151
  • AT-IV31
  • TCAN28
  • TCAS27
  • UE16
  • CAAD-A12
  • PGR-CC12
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20162532

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA82
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • EXECUÇÃO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • CASO JULGADO32
  • PRAZO31
  • NULIDADE31
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • RECURSO24
  • PER24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • MEDIDA DA PENA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • CONTRA-ORDENAÇÃO20
  • PRESCRIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PROVA18