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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência809
  • Arbitragem (CAAD)452
  • Legislação (DR)16
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T447
  • TRE343
  • TRG253
  • TRC207
  • DR-I16
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • PJ5
  • TCAN4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20161287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • CASO JULGADO16
  • propriedade vertical16
  • IUC – Incidência subjetiva15
  • MEDIDA DA PENA15
  • IS - Verba 28.1 da TGIS15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • competência do Tribunal Arbitral13
  • NULIDADE12
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • IRC - Tributações autónomas11
  • DOLO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • presunções legais10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • juros indemnizatórios10
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
  • ABUSO DE DIREITO9