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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência650
  • Arbitragem (CAAD)195
  • Legislação (DR)72
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE252
  • TRG209
  • CAAD-T189
  • TRC169
  • DR-I72
  • TCAN13
  • PGR-CC11
  • UE8
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PJ3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2016939

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • PER20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REVOGAÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • PRAZO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8