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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência500
  • Arbitragem (CAAD)202
  • Legislação (DR)166
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE202
  • CAAD-T196
  • DR-I166
  • TRG158
  • TRC129
  • UE20
  • PGR-CC13
  • AT-IV12
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • PJ5
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2016918

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • retroatividade da lei fiscal9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL8
  • inconstitucionalidade do art8
  • PROVA PERICIAL8
  • MEDIDA DA PENA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • ALIMENTOS7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro7
  • PER7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7