Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência359
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)33
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T229
  • TRE171
  • TRG94
  • TRC86
  • DR-I33
  • UE19
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016648

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • propriedade vertical8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • SGPS7
  • Propriedade vertical7
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6
  • juros indemnizatórios6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • dedutibilidade5