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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência620
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE268
  • TRG190
  • TRC160
  • CAAD-T32
  • DR-I31
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2016693

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • MEDIDA DA PENA15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • PRESCRIÇÃO9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
  • INCUMPRIMENTO8
  • PROVA8
  • PRAZO8
  • PRESSUPOSTOS8
  • RESOLUÇÃO8
  • USUCAPIÃO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • EMPREITADA7