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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência643
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE265
  • CAAD-T231
  • TRC186
  • TRG181
  • DR-I18
  • CAAD-A9
  • TCAS7
  • TCAN4
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016903

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CASO JULGADO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRAZO12
  • NULIDADE12
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • PER11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA10
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • RECURSO9
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • INJUNÇÃO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • propriedade vertical9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • LEGITIMIDADE9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA8