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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência1178
  • Arbitragem (CAAD)574
  • Legislação (DR)58
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T562
  • TRE455
  • TRG364
  • TRC299
  • DR-I58
  • TCAN39
  • TCAS21
  • CAAD-A12
  • PGR-CC11
  • PJ4
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20161829

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • CASO JULGADO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • EXECUÇÃO18
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • retroatividade da lei fiscal17
  • PRAZO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • competência do Tribunal Arbitral15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PER14
  • RECURSO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO13
  • RESOLUÇÃO13