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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE46
  • TRG44
  • TRC39
  • DR-I34
  • CAAD-T6
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016171

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • MENORES4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • DIVÓRCIO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • CRIME CONTINUADO3
  • FGADM3
  • INSOLVÊNCIA3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • DANO BIOLÓGICO2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • CONSUMAÇÃO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL2
  • REQUISITOS LEGAIS2
  • DEMARCAÇÃO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2