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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1014
  • Legislação (DR)168
  • Arbitragem (CAAD)160
  • Direito da UE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE425
  • TRC272
  • TRG256
  • DR-I168
  • CAAD-T143
  • TCAN42
  • TCAS19
  • CAAD-A17
  • UE17
  • AT-IV12
  • PGR-CC9
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20161384

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • REVOGAÇÃO14
  • PRAZO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO13
  • NOTIFICAÇÃO12
  • CASO JULGADO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • PROVA10
  • DOLO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO10