Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência262
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE107
  • DR-I101
  • TRG88
  • CAAD-T81
  • TRC63
  • UE13
  • PGR-CC8
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016467

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • IRC - Tributações autónomas5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • NULIDADE5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • DANOS FUTUROS4
  • COMPETÊNCIA4
  • inconstitucionalidade do art4
  • DIREITO DE REGRESSO4