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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência542
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE210
  • TRG176
  • TRC148
  • CAAD-T145
  • CAAD-A7
  • TCAN7
  • DR-I6
  • PGR-CC5
  • PJ2
  • TCAS1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016708

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO15
  • EXECUÇÃO12
  • REJEIÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PRAZO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • PER8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • DOLO7
  • INCUMPRIMENTO7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • RECURSO6