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  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência456
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)55
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE176
  • TRC139
  • TRG138
  • CAAD-T71
  • DR-I55
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • UE3
  • TCAS2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016597

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • EQUIDADE8
  • PER8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • NULIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • LEGITIMIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6