Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Arbitragem (CAAD)149
  • Legislação (DR)88
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T147
  • DR-I88
  • TRE83
  • TRG41
  • TRC38
  • UE17
  • TCAS11
  • AT-IV9
  • PGR-CC9
  • PJ2
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016448

Descritor

  • ← todos
  • IRC - Tributações autónomas9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • dedutibilidade7
  • Taxas6
  • DOLO6
  • pagamento especial por conta (PEC)6
  • NOÇÃO DE CUSTOS5
  • SGPS5
  • I.R.C5
  • INSOLVÊNCIA5
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • IRC – Tributações autónomas5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • JUROS COMPENSATÓRIOS. NOÇÃO. ARTº.35, DA L.G.TRIBUTÁRIA4
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • SIFIDE4