Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência144
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE54
  • TRG50
  • TRC40
  • DR-I36
  • CAAD-T10
  • AT-IV1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016193

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • COMPETÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • MENORES4
  • DIVÓRCIO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • CRIME CONTINUADO3
  • FGADM3
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • EQUIDADE3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • JUROS DE MORA3
  • BENFEITORIAS ÚTEIS2
  • PER2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • PROVA PROIBIDA2