Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência1227
  • Arbitragem (CAAD)656
  • Legislação (DR)288
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • CAAD-T644
  • TRE516
  • TRG364
  • TRC316
  • DR-I288
  • AT-IV27
  • TCAN21
  • UE20
  • CAAD-A12
  • PGR-CC12
  • TCAS8
  • PJ6
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20162236

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO29
  • NULIDADE27
  • IS – Verba 28.1 da TGIS26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • PRAZO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • CASO JULGADO18
  • PER18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • propriedade vertical18
  • PRESCRIÇÃO16
  • IRC - Tributações autónomas16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • juros indemnizatórios16
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • EXECUÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15