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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência600
  • Legislação (DR)362
  • Arbitragem (CAAD)217
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • DR-I362
  • TRE250
  • CAAD-T210
  • TRG176
  • TRC151
  • AT-IV39
  • PGR-CC13
  • TCAS13
  • TCAN10
  • UE8
  • CAAD-A7
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20161244

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • NULIDADE15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • Localização de operações11
  • PRESCRIÇÃO10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • retroatividade da lei fiscal9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ALIMENTOS8
  • inconstitucionalidade do art8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • INJUNÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • Taxas8
  • COMPETÊNCIA8