Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência1239
  • Arbitragem (CAAD)387
  • Legislação (DR)202
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE475
  • CAAD-T379
  • TRG362
  • TRC291
  • DR-I202
  • TCAN61
  • TCAS49
  • UE17
  • PGR-CC13
  • AT-IV12
  • CAAD-A8
  • PJ4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161874

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA48
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
  • PER28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NULIDADE22
  • PRAZO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • retroatividade da lei fiscal15
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • LEGITIMIDADE15
  • MEDIDA DA PENA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • EXECUÇÃO14
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • juros indemnizatórios13