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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência489
  • Arbitragem (CAAD)92
  • Legislação (DR)64
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE215
  • TRG152
  • TRC117
  • CAAD-T92
  • DR-I64
  • UE6
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016656

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PER11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE9
  • PRAZO9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
  • CASO JULGADO7
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
  • IRC - Tributações autónomas6
  • COMPETÊNCIA6
  • CADUCIDADE6
  • dedutibilidade6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • EXECUÇÃO6