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  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)341
  • Legislação (DR)163
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T334
  • TRE328
  • TRG278
  • TRC203
  • DR-I163
  • UE17
  • PGR-CC13
  • TCAS11
  • TCAN8
  • AT-IV8
  • CAAD-A7
  • PJ4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161375

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NULIDADE15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • retroatividade da lei fiscal14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PRAZO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • EXECUÇÃO12
  • RESOLUÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • PER11
  • inconstitucionalidade do art11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • juros indemnizatórios10
  • MEDIDA DA PENA10