Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência1644
  • Arbitragem (CAAD)496
  • Legislação (DR)207
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE591
  • TRG491
  • CAAD-T488
  • TRC354
  • DR-I207
  • TCAN130
  • TCAS77
  • UE17
  • AT-IV13
  • PGR-CC13
  • CAAD-A8
  • PJ5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20162395

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO42
  • PER33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE29
  • PRAZO28
  • EXECUÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • LEGITIMIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • retroatividade da lei fiscal18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CADUCIDADE17
  • NOTIFICAÇÃO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • juros indemnizatórios16