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2 resultados

  1. TRG2016-09-29

    32/14.1TJMDB.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES

    1- A afectação da integridade produtiva do ser humano é susceptível de

    • INCAPACIDADE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE89
  • TRG78
  • TRC51
  • DR-I31
  • CAAD-T10
  • PGR-CC2
  • UE2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • EQUIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS FUTUROS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUNTA MÉDICA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ALIMENTOS5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE4
  • JUSTA CAUSA4